From Indigenous Peoples in Brazil

Noticias

Criar fundos de financiamento e reduzir a burocracia ajuda a conservar os recursos naturais

20/10/2008

Autor: Sara Nanni

Fonte: Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org



Essas foram as principais considerações da mesa-redonda que debateu os diferentes usos do Cerrado e da Floresta no dia 17 de outubro, sexta-feira, durante o II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais, em Canarana (MT).

Formada pelos pesquisadores Luciano Mattos, da Embrapa Meio Ambiente, Leonel Pereira, do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo agricultor de Canarana Édemo Corrêa, dono do Sítio Recanto Água Limpa, a mesa-redonda "Os Diferentes Usos Econômicos do Cerrado e da Floresta" levantou questões como a criação de fundos para financiamento de práticas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais. Os palestrantes lembraram ainda a necessidade de desburocratizar os mecanismos legais de conservação dos recursos naturais, como o manejo florestal.

Luciano Mattos mostrou ao público algumas definições de serviços ambientais e como eles podem ser aplicados em favor dos agricultores familiares, povos indígenas e grandes produtores rurais. Mattos explicou que existem os serviços de provisão (produzidos pelos ecossistemas, como a água e os alimentos), regulação (regula processos ecossistêmicos, como a qualidade do ar, a purificação da água e a qualidade do clima), suporte (necessários para produzir outros serviços, como a produção de oxigênio, a polinização e a reciclagem de nutrientes) e os chamados serviços culturais que geram benefícios não materiais, como a diversidade cultural e as formas de conhecimento tradicional.

O pesquisador da Embrapa ainda fez uma comparação entre a economia ambiental - muito propalada hoje na sociedade e que leva em conta somente mecanismos de mercado - e a economia ecológica que incita a criação de novos instrumentos econômicos. Na primeira, o meio ambiente é pensado somente depois que ocorrem os impactos, enquanto na segunda ele é pensando antes da degradação.

Ele explicou também que ponto de vista da economia ecológica, a transição para sistemas agroecológicos deve acontecer através da redução e racionalização do uso de insumos químicos, da substituição de insumos e do redesenho dos sistemas produtivos e do manejo da biodiversidade. Renovação das políticas agrárias, seguro agrícola, inovações na legislação ambiental, formulação de políticas públicas com enfoque agroecológico, novas políticas de crédito e extensão rural configuram algumas das responsabilidades do setor público nessa mudança de paradigma. Ele sugeriu a criação de um Fundo de Serviços Ambientais, que seja baseado no controle social e "ecotaxas" sobre a exploração de combustíveis fósseis, minerais, recursos hídricos e solos (por exemplo, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, empresas químicas e de papel e celulose).

A importância do Cerrado

Já Leonel Pereira destacou em sua palestra a importância da conservação do Cerrado, visto que mais de 40% desse bioma já foi desmatado. Com relação à política ambiental brasileira, Pereira afirmou que alguns conceitos e instrumentos de conservação ainda são pouco compreendidos e utilizados, como Reserva Legal e manejo florestal. Para ele, as Unidades de Conservação de usos sustentável carecem de planos de manejo de investimentos, e o acesso aos recursos genéticos e à biodiversidade ainda está muito burocratizado e com exigências de difícil cumprimento. "Assim fica mais fácil desmatar do que manejar. Facilidades do ilegal levam à desvalorização do ilegal", disse Pereira.

A necessidade do pagamento por serviços ambientais (PSAs)também foi ressaltada como um caminho importante para a conservação dos recursos naturais dos biomas brasileiros. Leonel Pereira revelou a criação do Fundo Novo Refloresta que está sendo desenvolvido com apoio do BNDES. É dividido em seis modalidades que visam valorizar a floresta em pé através da destinação de recursos para manejo florestal, reflorestamento, conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, fomento da cultura florestal (produção, distribuição e plantio de mudas) e a instalação de plantas de produção de carvão florestal vinculadas ao plano de suprimento industrial.

O homem do pequi

Édemo Corrêa concluiu as apresentações mostrando a sua experiência no cultivo do pequi - árvore que é símbolo do Cerrado. Em 1995, ele iniciou a plantação e hoje possui 5 mil pés de 20 variedades diferentes. O diferencial do seu sítio, o Recanto Água Limpa, é que o gado é criado à sombra das árvores.

O agricultor salientou as vantagens desse cultivo, que possui baixo custo de implantação e manutenção e boa adaptação às diversas condições de clima, solo e umidade presentes na região Centro-Oeste.

No debate que finalizou a mesa-redonda, representações indígenas pediram que os caminhos que levam aos financiamentos de iniciativas comunitárias sejam menos burocráticos. "Quando o dinheiro chega, ele já está bem pequeno. Por que não se melhora isso?", indagou Pablo Kamaiurá.
 

Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.