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Frente indígena critica nota do MPF sobre Ferrogrão

05/05/2021

Fonte: Valor Econômico, Empresas, p. B4



Frente indígena critica nota do MPF sobre Ferrogrão
A Rede Xingu+ manifestou "surpresa e discordância" com uma nota técnica do Ministério Público Federal que defendeu o projeto

Por Isadora Peron
De Brasília 05/05/2021

A Rede Xingu+ manifestou "surpresa e discordância" com uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) que defendeu, na semana passada, a construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A frente - que reúne 22 organizações de povos indígenas, associações de comunidades ribeirinhas e instituições da sociedade civil que atuam na bacia do Rio Xingu - afirmou, em nota, que a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) se mostrou favorável à obra sem fazer "nenhuma menção" ao fato de o empreendimento violar o direito a uma "consulta livre, prévia e informada" dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados.

De acordo com a Rede Xingu+, esse é um aspecto que tem sido objeto de denúncia por parte dos povos indígenas e do próprio Ministério Público desde 2017. "Fomos surpreendidos por mencionada omissão por parte da 3ª CCR/MPF, considerando que a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do Ministério Público, competindo-lhe zelar pelo efetivo respeito aos direitos, interesses e garantias das comunidades indígenas."

A frente, então, pediu uma explicação sobre o documento e também uma manifestação da Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). "Diante do histórico recente da nossa atuação conjunta junto ao Ministério Público Federal, em alinhamento à defesa dos direitos indígenas à participação sobre o projeto da Ferrogrão, solicitamos esclarecimentos quanto à omissão do pleito do cumprimento da Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado na Nota Técnica, bem como solicitamos a manifestação especializada da 6ª CCR/MPF sobre o empreendimento em questão", disse a nota.

No texto, a Rede Xingu+ afirmou ainda que, em outubro de 2020, procuradores federais do Ministério Público Federal de Mato Grosso e do Pará encaminharam uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para denunciar o descumprimento do direito da realização da consulta prévia.

A entidade também destacou uma manifestação do Ministério Público junto ao TCU que defendeu que a análise do tribunal só deveria ser feita depois de ouvir os povos indígenas afetados pela Ferrogrão.

Idealizada para baixar os preços do frete agrícola e impulsionar o escoamento de grãos pelo chamado Arco Norte, desafogando as rotas logísticas do Sudeste, a ferrovia tem seus estudos de viabilidade em reta final de avaliação pela área técnica do TCU.

O Ministério da Infraestrutura pretende fazer o leilão do projeto no segundo semestre. De acordo com estimativas oficiais, serão necessários investimentos de R$ 8,4 bilhões. No setor privado, no entanto, muitos acreditam que esse valor está subestimado e que as obras devem ultrapassar os R$ 10 bilhões.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar as obras da Ferrogrão. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, em ação movida pelo PSOL. O caso ainda será levado a plenário.

Valor Econômico, 05/05/2021, Empresas, p. B4.

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/05/05/frente-indigena-critica-nota-do-mpf-sobre-ferrograo.g
 

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