De Povos Indígenas no Brasil

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Funai atrasa demarcação e recursos são devolvidos

14/03/2014

Autor: Renata Bessi

Fonte: Repórter Brasil - https://medium.com/@reporterb



Ministério da Integração havia reservado R$ 6,3 milhões para gastos, mas demora compromete orçamento


Cabrobró (PE) e Floresta (PE) - As obras de transposição na área em que os Pipipan e Truká vivem já estão em curso, mas o processo de demarcação de suas terras segue parado na Fundação Nacional do Índio (Funai). Por conta da demora, o Ministério da Integração teve que devolver os R$ 6.377.408,00 que haviam sido reservados para o processo como um destaque orçamentário no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor não foi executado e agora novos pedidos devem ser apresentados, conforme relatório do Ministério da Integração:

"Para efetivação da regularização fundiária dos povos beneficiários se dará continuidade ao apoio ao Incra e à Funai, sendo que, através de novos destaques orçamentários, serão repassados os recursos financeiros necessários."

Como medida de compensação aos povos indígenas diretamente atingidos pela transposição, o governo federal criou o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas. "As terras indígenas dos povos Truká, Tumbalalá, Pipipan e Kambiwá estão localizadas na área de influência direta do empreendimento", reconhece o Ministério de Integração Nacional, por meio de assessoria de imprensa.

Segundo o órgão, serão atingidos diretamente pelas obras da transposição os Truká, que vivem em Cabrobó (PE); os Tumbalalá, em Curaça e Aboré (BA); os Pipipan, de Floresta (PE); e os Kambiwá, de Ibimirim e Inigá (PE). No total, ainda de acordo com o ministério, 9.600 indígenas serão afetados.

O número, porém, pode ser maior. De acordo com o dossiê Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do São Francisco, que denuncia os impactos da transposição em povos indígenas do Nordeste, organizado por entidades como Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Núcleo de Estudos em Comunidades e Povos Tradicionais e Ações Socioambientais e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se, por um lado, a construção dos canais e do sistema de bombeamento da transposição passará diretamente pelos territórios dos povos Truká e Pipipan (eixos Norte e Leste), por outro, provocará danos na vazão de água do rio, o que afetará os povos indígenas ribeirinhos como Xucuru-Kariri, Xocó, Kariri-Xocó e outros próximos à margem do rio, Pankararé, Kalangó, Geripankó, Kaxangó, Kalancó, Akonã, Tuxá e Pankararu. No Eixo Norte, interligando-se ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP), atinge o território do povo Anacé, no Ceará.

Para os quatro grupos indígenas que reconhece como atingidos, representantes do governo fizeram "visita de campo", com o objetivo de levantar, junto a lideranças, os principais problemas enfrentados e as necessidades de apoio, em termos de investimentos em infraestrutura.

"Em 2007, foram realizadas reuniões com as quatro comunidades indígenas atendidas pelo Projeto São Francisco e foram discutidas ações que poderiam ser realizadas." Até agora, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram construídas, de acordo com relatório que define os objetivos principais do programa de apoio aos povos indígenas (com última atualização em 15 de janeiro), 164 casas de alvenaria em substituição às de taipa, do total de 368 casas previstas. Dos cinco postos de saúde previstos, três estão em execução.

O relatório destaca que entre os pontos sob responsabilidade do Ministério da Integração, como medida compensatória, estão "apoiar as regularizações fundiárias das terras indígenas Pipipan e Tumbalalá, repassar recurso para delimitação, demarcação e regularização das terras (...), acompanhamento dos procedimentos de delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas Pipipam e Tumbalalá". Além da demora na demarcação, os indígenas reclamam da falta de transparência.


Processo nebuloso

Funai justifica atrasos colocando a culpa em antropólogos e alegando contar com quadro técnico reduzido para lidar com demandas

Questionada sobre a demora no processo de demarcação, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração afirmou que o órgão apenas apoia a ação, que é de "coordenação e de responsabilidade da Funai".

A Funai, por sua vez, respondeu à reportagem por e-mail, por meio do qual procura justificar a demora alegando atraso de antropólogos e quadro técnico reduzido para lidar com a quantidade de demarcações necessárias no Brasil. Confira na íntegra os posicionamentos enviados pela assessoria de imprensa do órgão:

Como está o processo de demarcação das terras indígenas dos Pipipan e Truká, em Pernambuco?

Ambas as terras indígenas estão em estudo, com fulcro no artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com o Decreto 1775/96. O procedimento de identificação e delimitação da TI [Terra Indígena] Pipipan está em estágio mais avançado. Após a realização dos estudos complementares sob coordenação de outra antropóloga, em 2013, o relatório circunstanciado de identificação e delimitação está em fase final de elaboração, e sua análise está prevista para o exercício corrente.

O procedimento de reestudo de limites da TI Truká (declarada em 2002) iniciou-se em 2008, porém até o presente momento a antropóloga-colaboradora dos estudos não entregou o relatório circunstanciado à Funai, mas estão sendo tomadas medidas administrativas cabíveis.

Cabe informar que atualmente existem 95 procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas em curso, em todo o país.

Os Pipipan afirmam que, em reunião com o Ministério da Integração Nacional e com a Funai, receberam a promessa de que antes do início das obras da transposição do rio São Francisco seria realizada a demarcação. O Ministério, procurado pela reportagem, disse que apenas apoia a ação de demarcação e que a atividade, de fato, era de responsabilidade da Funai. O que aconteceu que não foi possível realizar a demarcação antes do início das obras?

Os estudos necessários à identificação dos limites das terras indígenas são realizados por equipe técnica multidisciplinar, coordenada por antropólogo de qualificação reconhecida; trata-se de pesquisa bastante complexa e abrangente, que contempla dados de natureza etno-histórica, sociológica, fundiária, documental e ambiental, a serem organizados de acordo com o disposto na Portaria MJ 14/96. O grupo técnico (GT) passa em média 30 dias em campo, realiza extensa pesquisa de gabinete e participa de diversas reuniões de trabalho durante a elaboração do relatório circunstanciado de identificação e delimitação (RCID).

Geralmente os membros do GT moram em cidades diferentes e desenvolvem outras atividades, havendo alguma dificuldade para compatibilizar as agendas.

Além disso, o setor competente da Funai conta com quadro técnico reduzido para acompanhar simultaneamente dezenas de procedimentos em curso, fato que torna necessário priorizar alguns procedimentos, com base em critérios objetivos.

Já foi feito o estudo antropológico? Está em revisão?

Conforme explicado nos itens anteriores, os estudos multidisciplinares estão mais avançados no caso da TI Pipipan. No caso da TI Truká, em Cabrobó, é necessário ainda analisar os autos do primeiro processo demarcatório para localizar os vícios existentes.

O Ministério da Integração admite que são quatro os povos diretamente atingidos pelas obras da transposição: Truká, Tumbalalá, Pipipan e Kambiwá. Por que não está prevista a demarcação também para os Truká, por exemplo?

Tão logo o relatório circunstanciado de reestudo de limites da TI Truká (Cabrobó) seja apresentado a essa Fundação, será analisado em caráter prioritário e, verificada sua adequação às exigências da Portaria MJ 14/96, suas conclusões serão aprovadas e publicadas em Diário Oficial, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa, seguindo-se então as demais fases previstas no Decreto 1775/96.

Os processos de demarcação tanto das terras dos Truká quanto dos Pipipan sofreram algum tipo de prejuízo justamente por causa das obras?
Não.

O que houve então?

O que houve foi demora excessiva na entrega do RCID da TI Truká (Cabrobó) e insuficiência do primeiro RCID da TI Pipipan, porém estão sendo tomadas as medidas administrativas cabíveis para concluir ambos os procedimentos com a maior celeridade possível.

Este texto é parte da reportagem Transposição do São Francisco ameaça terras indígenas. Por Renata Bessi, especial para a Repórter Brasil



https://medium.com/p/f3a0f5ebdb9e
 

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