De Povos Indígenas no Brasil

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Todos os povos participarão de 18 conferências regionais que antecedem o evento nacional

25/11/2008

Autor: Ionice Lorenzoni

Fonte: Ministério da Educação - portal.mec.gov.br



Os 25 povos indígenas que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas, abrem em 16 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, a série de 18 conferências regionais preparatórias da conferência nacional que acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2009, em Brasília. O tema central da 1ª Conferência Nacional é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro.

A conferência regional do Alto Rio Negro, que vai até 18 de dezembro, reúne a diversidade de povos do noroeste do Amazonas que habitam os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Gersem dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), as 25 etnias que formam essa região representam 10% dos estudantes indígenas do país. O coordenador lembra que 90% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas.

O censo escolar de 2006 registra 331.149 estudantes indígenas matriculados na educação básica: educação infantil, ensinos fundamental, médio e profissional, educação de jovens e adultos e educação especial.

Para preparar o encontro do Alto Rio Negro, as escolas locais realizam, de 8 a 12 de dezembro, encontros denominados comunidade-escola. Gersem Baniwa explica que, diferente da escola urbana e rural brasileira, onde o professor é a autoridade, na escola indígena a figura mais importante é o cacique. Por causa dessa configuração tradicional, as questões da escola são igualmente da comunidade. Esse modelo de discussão - comunidade-escola e conferências regionais -, será repetido em todo o país na organização do evento nacional.

Os encontros comunidade-escola vão discutir os problemas da educação em cada aldeia, entre eles, a formação de professores, merenda, livro didático, biblioteca, informatização, e eleger delegados para o encontro regional. Cada conferência regional é antecedida de centenas de debates comunidade-escola.

Temas - As conferências regionais, que obedecem ao critério de territórios étnicos, e não ao conceito de cinco regiões classificadas pelo IBGE, vão discutir cinco temas: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena (modos de vida e transmissão de conhecimentos); gestão e financiamento da educação (regime de colaboração entre União, estados e municípios); participação e controle social dos recursos das escolas; definição de novas diretrizes da educação escolar indígena (modalidades e níveis de ensino).

A coordenação de educação escolar indígena da Secad, em conjunto com as organizações indígenas, as secretarias estaduais de educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), definiu o calendário das conferências preparatórias. Elas acontecem de dezembro de 2008 a agosto de 2009.
 

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