Escola, escrita e valorização das línguas
Texto condensado e adaptado do documento Referencial curricular nacional para as escolas indígenas, Brasília: MEC, 1998
Antes do contato sistemático com os não-índios, os povos indígenas não dispunham de formas de registrar suas línguas através da escrita. Com o desenvolvimento de projetos de educação escolar voltados para o público indígena, a situação mudou. Essa é uma longa história, e coloca algumas questões que merecem ser pensadas e discutidas.
Um pouco de história
A história da educação escolar indígena revela que, de um modo geral, a escola sempre teve por objetivo integrar as populações indígenas à sociedade envolvente. As línguas indígenas eram vistas como o grande obstáculo para que isso pudesse acontecer. Daí que a função da escola era ensinar os alunos indígenas a falar e a ler e escrever em português.
Somente há pouco tempo, começou-se a utilizar as línguas indígenas na alfabetização, ao se perceber as dificuldades de alfabetizar alunos em uma língua que não dominavam – o português.
Mesmo nesses casos, no entanto, assim que os alunos aprendiam a ler e a escrever, a língua indígena deixava de ser ensinada em sala de aula, já que a aquisição da língua portuguesa continuava a ser a grande meta. É claro que, tendo sido essa a situação, a escola contribuiu muito para o enfraquecimento, desprestígio e, conseqüentemente, desaparecimento de línguas indígenas.
Línguas indígenas na escola
A escola também pode, por outro lado, ser mais um elemento que incentiva e favorece a manutenção ou revitalização de línguas indígenas.
A inclusão de uma língua indígena no currículo escolar tem a função de lhe atribuir o status de língua plena e de colocá-la, pelo menos no cenário escolar, em pé de igualdade com a língua portuguesa, um direito previsto pela Constituição Brasileira.
É importante ficar claro que os esforços escolares de manutenção e revitalização lingüísticas têm suas limitações, porque nenhuma instituição, sozinha, pode definir os destinos de uma língua. Assim como a escola não foi a única responsável pelo enfraquecimento ou pela perda das línguas indígenas, ela também não tem o poder de, sozinha, mantê-las fortes e vivas.
Para que isso aconteça, é preciso que a comunidade indígena como um todo – e não somente os professores – deseje manter sua língua tradicional em uso. A escola é, portanto, um instrumento importante, mas limitado: ela pode apenas contribuir para que essas línguas sobrevivam ou desapareçam.
A língua portuguesa na escola
Aprender e saber usar a língua portuguesa na escola é um dos meios de que as sociedades indígenas dispõem para interpretar e compreender as bases legais que orientam a vida no país, sobretudo, aquelas que dizem respeito aos direitos dos povos indígenas.
Todos os documentos que regulam a vida da sociedade brasileira são escritos em português: as leis, principalmente a Constituição, os regulamentos, os documentos pessoais, os contratos, os títulos, os registros e os estatutos. Os alunos indígenas são cidadãos brasileiros e, como tais, têm o direito de conhecer esses documentos para poderem intervir, sempre que necessitarem, em qualquer esfera da vida social e política do país.
Para os povos indígenas que vivem no Brasil, a língua portuguesa pode ser um instrumento de defesa de seus direitos legais, econômicos e políticos; um meio de ampliar o seu conhecimento e o da humanidade; um recurso para serem reconhecidos e respeitados, nacional e internacionalmente em sua diversidade; e um canal importante para se relacionarem entre si e para firmarem posições políticas comuns.
A introdução da escrita
Se a linguagem oral, em suas várias manifestações, faz parte do dia-a-dia de quase todas as sociedades humanas, o mesmo não se pode dizer da linguagem escrita, pois as atividades de leitura e escrita podem, normalmente, ser exercidas apenas pelas pessoas que freqüentam a escola e nela encontram condições favoráveis para perceber as importantes funções sociais dessas práticas.
Lutar pela criação de escolas indígenas significa, entre outras coisas, lutar pelo direito de exercerem atividades de leitura e escrita na língua portuguesa, de modo a interagirem em condições de igualdade com a sociedade envolvente.
A escrita tem muitos usos: as pessoas, no seu dia-a-dia, elaboram listas para fazer trocas comerciais, correspondem-se por cartas etc. A escrita, em geral, serve também para registrar a história, a literatura, as crenças religiosas, o conhecimento de um povo. Ela é, além disso, um espaço importante de discussão e de debate de assuntos polêmicos. No Brasil de hoje, por exemplo, são muitos os textos escritos que discutem temas como a ecologia, o direito à terra, o papel social da mulher, os direitos das minorias, a qualidade do ensino oferecido aos cidadãos, e assim por diante.
Não basta a escola ter como objetivos alfabetizar os alunos: ela tem o dever de criar condições para que eles aprendam a escrever textos adequados às suas intenções e aos contextos em que serão lidos e utilizados.
O aprendizado da escrita em português tem, para os povos indígenas, funções muito claras: defesa e possibilidade de exercerem sua cidadania, e acesso a conhecimentos de outras sociedades.
Já a escrita das línguas indígenas é uma questão complexa, e precisa ser pensada com cuidado, discutindo-se muito bem as suas implicações.
As funções da escrita em língua indígena nem sempre são tão transparentes e há sociedades indígenas que não querem fazer uso escrito de suas línguas tradicionais. Geralmente, essa atitude surge no início dos processos de educação escolar indígena: a urgência e a necessidade de aprender a ler e a escrever em português é claramente percebida, ao passo que a escrita em língua indígena não é vista como necessária. As experiências em andamento têm demonstrado que, com o passar do tempo, a situação pode se modificar e assim escrever em língua indígena passa a fazer sentido e a ser desejável.
Um argumento contrário ao uso escrito das línguas indígenas consiste no fato de que a introdução dessa prática pode resultar em uma imposição do modo de vida ocidental, acarretando desinteresse pela tradição oral e impelindo à criação de desigualdades no interior da sociedade, por exemplo, entre indivíduos letrados e não-letrados.
Um forte argumento a favor da introdução do uso escrito das línguas indígenas é que limitar essas línguas a usos exclusivamente orais significa mantê-las em posições de pouco prestígio e de baixa funcionalidade, diminuindo suas chances de sobrevivência em situações contemporâneas. Utilizá-las por escrito, por outro lado, significa que essas línguas estarão fazendo frente às invasões da língua portuguesa. Estarão, elas mesmas, invadindo um domínio da língua majoritária e conquistando um de seus mais importantes territórios.