De Povos Indígenas no Brasil
Materiais de apoio para organizações indígenas
Formas de organização, administração e gestão
[Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa]
O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.
[Manual para administração de organizações indígenas]
Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil
[Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos]
Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos.
[Associação é para fazer juntos]
Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória.
Produção e comercialização
[2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais]
Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária.
[Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista]
A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
[Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações]
Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio.
[Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1]
Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.
Elaboração de projetos
Governança e gestão territorial
[Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental]
A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território.
[Entendendo a PNGATI]
Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras.
Direitos indígenas
- Direitos constitucionais dos índios
- Direitos autoral e de imagem
- Povos indígenas e os direitos humanos
- Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169
- Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
Exemplos de documentos
Estatutos
- [| Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante]
- [| Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami]